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Guillermo Federico Piacesi Ramos
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Notícias (2)
Guillermo Federico Piacesi Ramos
Modelo ·
há 7 anos
Embargos de declaração
Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora do Agravo de Instrumento n.º 000000-000000.0000 (...)ª Câmara Cível – Des... “(...) EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os embargos...
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Guillermo Federico Piacesi Ramos
Modelo ·
há 8 anos
Ação de Repetição de Indébito
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Grerj eletrônica nº:... ... Administração e Participações Ltda , empresa com sede na..., Centro, Rio de Janeiro/RJ,...
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Guillermo Federico Piacesi Ramos
Modelo ·
há 8 anos
Ação de reparação de danos
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de... – RJ Com requerimento de benefício de justiça gratuita (CPC, art. 98 c/c Lei 1.060/50) Formulação conjunta – Pedido principal e Tutela...
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Guillermo Federico Piacesi Ramos
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Objeção de Executividade
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital Ref.: processo n.º... ... LTDA , nos autos da execução fiscal movida pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO , em trâmite nesse MM....
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Guillermo Federico Piacesi Ramos
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Contestação a pedido de alimentos avoengos
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família – Comarca da Capital/RJ Ref.: Processo nº... ESPÓLIO DE JÚLIA... e EDUARDO... , nos autos da ação de alimentos (Lei Especial nº 5.478 /68) em...
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Guillermo Federico Piacesi Ramos
Artigo ·
há 8 anos
Ainda sobre a ilegalidade do afastamento de sigilo bancário administrativamente, na esfera tributária
1. Introdução O tema abordado aqui nesse texto envolve o lançamento efetuado pelos agentes tributários com base em informações de operações financeiras do contribuinte, realizadas em certo período,...
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Guillermo Federico Piacesi Ramos
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Ação Rescisória com requerimento de concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do acórdão rescindendo
Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Com requerimento fundado no art. 134 do Regimento Interno do TJERJ para que seja expedida, pela Secretaria do...
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